A primeira coisa que precisamos ter em mente é a diferença entre direitos autorais de imagens x direitos de imagem. O primeiro resulta da criatividade, do esforço intelectual do autor da obra (seja ela artística, científica ou literária) e estão previstos na Lei nº 9.610/98. Já o segundo assegura a proteção à imagem de alguém,…
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São muitas perguntas do tipo: Posso registrar a minha ideia? Desenvolvi um método revolucionário, posso registrar? Tenho um projeto ou em andamento, como faço para registrar? Dentre outros, esses conceitos não são passíveis de proteção, através de direito autoral, conforme prevê a Lei Brasileira: Entretanto, é possível levar à registro, como direito autoral, as obras…
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A marca KIMONO, lançada pela famosa empresária americana Kin Kardashian, causou enorme polêmica e teve seus processos de registros abandonados, nos Estados Unidos. Adepta ao uso e apaixonada por shapewear (cinta modeladora), a empresária decidiu lançar, em junho de 2019, uma linha desse produto, denominada KIMONO. Ocorre que as autoridades japonesas não gostaram nada da…
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Nunca ouviu falar na Busca Internacional de Patentes? Anote 3 dicas rápidas para você saber porque deve buscar esse serviço. 1. Indica as novas tecnologias empregadas em negócios idênticos ou semelhantes ao seu; 2. Leva ao seu conhecimento as novas patentes que estão sendo requeridas pelos seus concorrentes; 3. Informa as patentes que se encontram…
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Nem todas as “descobertas” são melhor protegidas por meio de patentes. A exemplo disso temos o segredo comercial que consideramos o mais famoso do mundo, ou seja, a intocável fórmula da Coca-Cola. Segundo divulgado em diferentes mídias, somente dois funcionários da companhia saberiam o conteúdo da poderosa fórmula, inclusive, eles estariam desautorizados a realizarem viagens…
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Não é novidade para ninguém que Príncipe Harry e sua esposa, a Duquesa Megan, por diversas vezes, “quebraram os protocolos da realeza, especialmente a Duquesa, a qual adotou alguns comportamentos que não condiziam com as regras da Rainha. Pois bem, tudo isso corroborou para aqueles que pensavam sobre um possível afastamento do casal, da realeza…
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