De acordo com a lei brasileira, marca é todo sinal visualmente perceptível, capaz de distinguir produtos e serviços, de origem diversa. E o órgão responsável pelo processamento e emissão do registro de marca, no Brasil, é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Não há dúvida que a marca faz parte da identidade do…
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São muitas perguntas do tipo: Posso registrar a minha ideia? Desenvolvi um método revolucionário, posso registrar? Tenho um projeto ou em andamento, como faço para registrar? Dentre outros, esses conceitos não são passíveis de proteção, através de direito autoral, conforme prevê a Lei Brasileira: Entretanto, é possível levar à registro, como direito autoral, as obras…
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O PCT foi firmado em 19 de Junho de 1970, na cidade de Washington, com a finalidade de desenvolver o sistema de patentes e de transferência de tecnologia. O Tratado de Cooperação de Patentes, administrado pela OMPI / WIPO – World Intellectual Property Organization (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) visa auxiliar na internacionalização de patentes.…
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É bem comum as pessoas confundirem marcas e patentes, por isso, resolvemos apontar algumas diferenças básicas, para que você possa ter uma noção de cada uma. Neste post abordamos o tema, com base na legislação brasileira, mas, é importante destacar que cada país mantém as suas regras de propriedade industrial. MARCAS – De modo geral,…
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Neste artigo trazemos os principais símbolos utilizados na Propriedade Intelectual, capazes de identificar o direito adquirido pelo titular de uma marca ou de direitos autorais. ™ “Trademark”: o símbolo ™ pode ser utilizado quando a marca está em processo de registro, ou seja, indica que há um pedido de registro em andamento, logo, existe uma…
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Dias atrás já havíamos falado sobre o cuidado da Realeza Britânica com a Propriedade Intelectual. Naquela oportunidade, falamos das diversas marcas requeridas pela Sussex Royal The Foundation Of The Duke And Duchess Of Sussex, para distinguir diferentes produtos. Pois bem, mais uma vez, Príncipe Harry e a Duquesa de Sussex, Megan Markle, iniciaram dois novos…
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Não é novidade para ninguém que Príncipe Harry e sua esposa, a Duquesa Megan, por diversas vezes, “quebraram os protocolos da realeza, especialmente a Duquesa, a qual adotou alguns comportamentos que não condiziam com as regras da Rainha. Pois bem, tudo isso corroborou para aqueles que pensavam sobre um possível afastamento do casal, da realeza…
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