Neste artigo trazemos os principais símbolos utilizados na Propriedade Intelectual, capazes de identificar o direito adquirido pelo titular de uma marca ou de direitos autorais.
™ “Trademark”: o símbolo ™ pode ser utilizado quando a marca está em processo de registro, ou seja, indica que há um pedido de registro em andamento, logo, existe uma expectativa de direito. Esse símbolo pode servir de “alerta” para aqueles que pretendem se aproveitar indevidamente da marca, requerendo o seu registro.
® “Registrado”: esse símbolo só poderá ser usado após a marca ter recebido o registro, ou seja, após ter sido submetida ao processo de registro no órgão oficial de cada país.
© é o símbolo de Copyright. Quando usado, indica o direito de cópia, ou seja, autores de obras originais tem pleno direito de domínio do seu conteúdo. Portanto, é proibida a reprodução, por qualquer meio, sem a autorização prévia do autor.
Atenção: Usar alguns desses símbolos sem um processo ou registro de marca e direito autoral é ilegal e pode gerar consequências jurídicas.