Dias atrás já havíamos falado sobre o cuidado da Realeza Britânica com a Propriedade Intelectual. Naquela oportunidade, falamos das diversas marcas requeridas pela Sussex Royal The Foundation Of The Duke And Duchess Of Sussex, para distinguir diferentes produtos.
Pois bem, mais uma vez, Príncipe Harry e a Duquesa de Sussex, Megan Markle, iniciaram dois novos processos de registro marcário para a sua fundação: ARCHEWELL e ARCHEWAY.
Ambas as marcas foram requeridas, nos Estados Unidos, para assinalar produtos e serviços, tais como: materiais educacionais, revistas, livros eletrônicos e audiolivros, calendários, vestuário, serviços de caridade, financiamento de projetos de caridade, Serviços de educação e formação, nomeadamente fornecimento de aulas, palestras, seminários, conferências, etc.
Muitas pessoas associaram a marca ARCHEWELL com o filho de Harry e Megan – Archie Mountbatten-Windsor, mas, segundo o casal, o nome foi escolhido porque combina força e ação. E, convenhamos, tem tudo a ver com os serviços a serem prestados pela Fundação.
Mas, um curioso fato foi revelado. A palavra “Arche”, que tem origem grega e significa “fonte de ação”, serviu de inspiração para o nome do pequeno herdeiro.
Mas o que aconteceu com as marcas?
Requerida junto ao USPTO – United States Patent and Trademark Office, em fevereiro de 2020, a marca ARCHEWAY não avançou para o registro, pois em menos de um mês após o protocolo, o titular desistiu de prosseguir com o processo, culminando no abandono do pedido.
Já a marca ARCHEWELL, que teve seu pedido de registro arquivado em março deste ano, recebeu a recursa do USPTO – United States Patent and Trademark Office, em junho, por quatro motivos:
– Indicação de anterioridade impeditiva
– Esclarecimento sobre os produtos e serviços
– Readequação das classes
– Ausência de assinatura na aplicação
Neste caso, entendemos que, dentre as razões da recursa do registro, apontadas pelo Advogado-Examinador do USPTO, a anterioridade impeditica poderia ser o principal problema. Isso porque o Examinador indicou como anterioridade a marca ARCHECARES, que teve seu pedido de registro arquivado em fevereiro de 2019. Tal como no Brasil, nos Estados Unidos, as marcas não podem ser registradas se puderem ser alvo de confusão e infringir direitos alheios.
Sendo assim, resolvemos pesquisar o bando de dados do USPTO, a fim de saber o status da referida marca e constatamos que o processo foi abandonado, 13 de maio de 2020, logo, ao nosso ver, estaria superada a recusa, neste ponto, uma vez que a marca apontada na decisão, está “morta”.
Mas, diante desses fatos, paramos para pensar: Porque o Examinador recusou uma marca em Junho, apontando como anterioridade uma marca que já estava abandonada desde Maio? Na verdade, pelo que apuramos, a notícia de abandono ocorreu, exatamente, no mesmo dia em que a marca ARCHEWELL e, certamente, julgadas por Examinadores diferentes.
Quanto aos demais fundamentos da decisão de recusa, certamente, serão superados, pois requerem meros ajustes.
Pois bem, o titular da marca ARCHEWELL tem até seis meses para responder à recusa, sob pena de abandono do processo.
Segundo informaram Harry e Megan: “Estamos ansiosos para lançar o Archewell quando for a hora certa”.
Por isso, nós acreditamos que eles adotarão todas as medidas necessárias e cabíveis para levar à registro a marca ARCHEWELL, a qual tem muito “valor”.
Leve sempre a sua marca à registro, proteja seu investimento, busque aconselhamento profissional e garanta a exclusividade da sua marca.